Modelo de Libelo

COMO FAZER O PEDIDO DO LIBELO:

Para dar início ao Processo de Declaração de Nulidade, pé preciso que um dos cônjuges já separado faça o pedido (= libelo) e o entregue pessoalmente ao Presidente do Tribunal Eclesiástico.

O Autor (demandante) narra brevemente a história, dizendo a verdade. Não deve engrossar os fatos, nem diminuí-los e nem ofender a outra parte. Basta narra os principais fatos sem muitos pormenores.

A verdade, embora dolorosa, deve ser dita. O Juiz precisa sabê-la para aceitar ou rejeitar a causa.

O Libero deve ser escrito a máquina ou no computador, com simplicidade, como uma carta.

O Libelo não pode ser muito longo. Uma ou duas páginas são suficientes.

É preciso deixar uma margem de 2 ou 3 centímetros à esquerda para grampear o processo.

Não omitir nenhum dado essencial. Se faltar algum dado necessário o Juiz devolverá o pedido para ser completado.




D. D. Sr. Presidente do Tribunal Eclesiástico

Eu Maria do Carmo Lopes, filha de Joaquim Antonio Lopes e Ana do Carmo Lopes, nascida no dia 20/10/70, na cidade de Altamira-Pa. Com o segundo grau completo, dona de casa, residente em Altamira-Pa, na Rua 15 de setembro nº 122, Bairro Centro, CEP 68.370-190. Fone 93 xx 3515 0077. Sou católica, casada no religioso com José Arruda de Souza, no dia 15/04/1990, na igreja Nossa Senhora de Fátima de Altamira. Venho respeitosamente através deste, pedir a nulidade do meu casamento com José Arruda de Souza. O José mora na trav. Dr. Assis 515, Bairro Laranjal, Altamira- Pa. CEP 68.370-192. Fone 93 xx 3515 9779.
Eu conheci o Sr. José Arruda de Souza no colégio quando cursava o 2º ano do 2º grau.
Namoramos durante 02 anos, nosso namora foi muito tumultuoso por brigas geradas pelos meus pais, pois eles não aprovavam o nosso namoro. Porque não gostavam dele.
Ele exercia muita pressão sobre mim e após uns 06 meses de namoro começamos a manter relações íntimas e eu engravidei.
Quando meu pai soube da gravidez me humilhou e disse que eu teria que casar. Eu não queria casar com ele , pois não o amava para tê-lo como meu marido e além disso ele era uma pessoa muito ignorante e um pouco violento quando estava embriagado e isso acontecia com muita freqüência, mas eu não tinha escolha. O que eu iria fazer? Se meu pai não me queria, eu estava grávida e sem trabalho, não poderia fazer nada a não ser o que meu pai me obrigava.
Minha mãe fez de tudo, para nos casar no religioso com rapidez, mas não conseguiu, por isso no início casamos apenas no civil. Fomos morar nos fundo da casa da avó dele, nosso relacionamento era marcado por muitas brigas gerada pela bebida dele. Até que minha filha nasceu.
Meus pais são muito religiosos e não me aceitava a não ser que eu casasse no religioso. Foi ai que meu pai me chamou e advertiu para que eu procurasse casar, eu respondi que não queria casar com ele, pois não o amava, e ele me disse que era tarde demais, pois nós vivíamos juntos e tínhamos uma filha e que eu tivesse pensado antes e se um dia quisesse deixar dele que ficasse sozinha.
Foi minha mãe que providenciou tudo, deu entrada em todos os papeis, pois nesta época estava tendo casamentos comunitários. Eu achei melhor obedecer, pois meu pai, principalmente, era muito rigoroso e eu já havia sofrido pela rejeição deles.
Depois do casamento nosso relacionamento piorou muito, as brigas foram aumentando e se tornando cada vez pior e ele ficava cada vez mais revoltado e violento.
Após o casamento vivemos um ano e resolvemos separar. Essa época foi realmente a pior da minha vida.
Vivo muito feliz há três anos com outro homem, com quem tenho um bebê, ele vive com os pais.
Hoje, venho pedi a Igreja que declare invalido o meu casamento. Porque casei por pressão dos meus pais e contra a minha vontade.


Altamira – Pa 12 de novembro de 2006.

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Assinatura do demandante.

Pe. Jeová de Jesus Morais, Pároco de Uruará-pa